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DIREITO AMBIENTAL
No escritório Teixeira Oliveira e Galvão (TOG), oferecemos assessoria especializada em Direito Ambiental, auxiliando empresas, organizações e indivíduos na conformidade com as normas ambientais e na resolução de conflitos relacionados ao meio ambiente. Nosso compromisso é garantir a sustentabilidade e a proteção ambiental, sempre com segurança jurídica.
Com uma equipe especializada e atualizada na legislação ambiental, o Teixeira Oliveira e Galvão (TOG) oferece soluções estratégicas para preservar o meio ambiente e assegurar o cumprimento das normas legais.
Política Nacional do Meio Ambiente: Princípios, objetivos, instrumentos.
Licenciamento Ambiental: Autorização para atividades que possam causar impacto ambiental.
Unidades de Conservação: Áreas protegidas, categorias, gestão.
Recursos Hídricos: Gestão, outorga, usos.
Poluição: Controle, prevenção, responsabilização.
Resíduos Sólidos: Gestão, tratamento, disposição final.
Florestas: Desmatamento, exploração sustentável, reflorestamento.
Biodiversidade: Conservação, acesso a recursos genéticos.
Mudanças Climáticas: Mitigação, adaptação.