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DIREITO DO TRABALHO
No escritório Teixeira Oliveira e Galvão (TOG), oferecemos assessoria especializada em Direito do Trabalho, atuando tanto na defesa dos direitos dos trabalhadores quanto na orientação jurídica para empresas. Nosso objetivo é garantir relações de trabalho justas e seguras, sempre em conformidade com a legislação trabalhista vigente.
Com uma equipe atualizada e preparada para lidar com as constantes mudanças na legislação trabalhista, o Teixeira Oliveira e Galvão (TOG) atua de forma estratégica e eficaz para proteger os direitos e interesses de seus clientes.
Contrato de Trabalho: Tipos de contrato, alterações contratuais, suspensão e interrupção do contrato, rescisão do contrato.
Jornada de Trabalho: Duração da jornada, horas extras, intervalos, trabalho noturno, descanso semanal remunerado.
Remuneração: Salário mínimo, 13º salário, férias, adicional de insalubridade e periculosidade, gorjetas.
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): Depósitos, saque, etc.
Segurança e Saúde no Trabalho: Normas de segurança, equipamentos de proteção individual (EPIs), acidentes de trabalho, doenças ocupacionais.
Relações Sindicais: Sindicatos, negociação coletiva, greve.
Direito Coletivo do Trabalho: Convenções e acordos coletivos de trabalho.