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DIREITO MILITAR
No escritório Teixeira Oliveira e Galvão (TOG), oferecemos assessoria especializada em Direito Militar, prestando suporte jurídico a militares das Forças Armadas e das Forças Auxiliares (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros). Nosso compromisso é garantir que os direitos e deveres dos militares sejam respeitados com transparência e justiça.
Nossa equipe possui amplo conhecimento das legislações militares e atua com ética, sigilo e dedicação. No Teixeira Oliveira e Galvão (TOG), garantimos um atendimento personalizado e eficiente para defender os interesses de nossos clientes militares.
Organização das Forças Armadas: Hierarquia militar, disciplina militar, cargos e funções.
Direitos e Deveres dos Militares: Serviço militar obrigatório, carreira militar, promoções, reformas, pensões militares.
Justiça Militar: Crimes militares, processo penal militar, conselho de justiça militar.
Direito Administrativo Militar: Licitações e contratos no âmbito militar, controle interno, etc.