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DIREITO DO CONSUMIDOR
NA Teixeira Oliveira e Galvão (TOG), oferecemos assessoria especializada em Direito do Consumidor, garantindo que os direitos de consumidores e fornecedores sejam respeitados com transparência e justiça. Atuamos tanto na defesa do consumidor quanto na orientação de empresas para evitar litígios.
A equipe da Teixeira Oliveira e Galvão (TOG) atua com ética, eficiência e comprometimento, buscando sempre as melhores soluções para proteger os direitos e interesses de nossos clientes.
Relações de Consumo: Fornecimento de produtos e serviços, contratos de consumo, e-commerce.
Direitos Básicos do Consumidor: Saúde e segurança, informação, escolha, educação para o consumo, proteção contra publicidade enganosa e abusiva.
Práticas Abusivas: Cláusulas abusivas, cobranças indevidas, venda casada, etc.
Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço: Defeitos em produtos e serviços, acidentes de consumo, indenização por danos.
Proteção Contratual: Direito de arrependimento, garantias legais e contratuais.
Superendividamento: Renegociação de dívidas, proteção do consumidor superendividado.
Defesa do Consumidor em Juízo: Ações individuais e coletivas.
Direito Médico: Responsabilidade civil médica, erros médicos, negligência, imperícia, danos estéticos, responsabilidade hospitalar, consentimento informado e autonomia do paciente, sigilo médico, direito ao acesso a saúde, direitos dos pacientes (prontuário médico, privacidade, etc.), contratos de prestação de serviços médicos, questões éticas e bioéticas, regulamentação de planos de saúde, ações contra planos de saúde (negativa de tratamento, medicamentos), direito sanitário, biodireito, perícias médico-legais.