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DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO
No escritório Teixeira Oliveira e Galvão (TOG), oferecemos assessoria especializada em Direito Fiscal e Tributário, auxiliando pessoas físicas e jurídicas na gestão de tributos, planejamento fiscal e defesa em litígios tributários. Nosso compromisso é garantir conformidade com a legislação e otimizar a carga tributária de nossos clientes.
Com profundo conhecimento da complexa legislação tributária brasileira, o Teixeira Oliveira e Galvão (TOG) trabalha de forma estratégica e ética, oferecendo soluções eficazes para otimizar a saúde financeira de seus clientes.
Tributos: Impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais.
Sistema Tributário Nacional: Princípios constitucionais tributários, competência tributária, legislação tributária.
Obrigação Tributária: Fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo.
Lançamento Tributário: Ato administrativo que constitui o crédito tributário.
Crédito Tributário: Suspensão, extinção, exclusão.
Planejamento Tributário: Estudos e práticas para reduzir a carga tributária de forma legal.
Contencioso Tributário: Processos administrativos e judiciais para discutir questões tributárias.