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DIRITO ELEITORAL
No escritório Teixeira Oliveira e Galvão (TOG), oferecemos assessoria especializada em Direito Eleitoral, atuando na orientação e defesa de candidatos, partidos políticos, eleitores e demais envolvidos no processo eleitoral. Nosso compromisso é garantir a conformidade com as normas eleitorais e a transparência nas disputas políticas.
Com expertise nas normas eleitorais e ampla experiência em campanhas políticas, o Teixeira Oliveira e Galvão (TOG) trabalha com ética, transparência e sigilo para assegurar o sucesso e a legalidade nas disputas eleitorais.
Processo Eleitoral: Alistamento eleitoral, filiações partidárias, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanha eleitoral, votação, apuração, diplomação.
Elegibilidade: Condições para ser candidato.
Inelegibilidades: Impedimentos para ser candidato.
Propaganda Eleitoral: Regras, limites, fiscalização.
Crimes Eleitorais: Compra de votos, abuso de poder econômico, etc.
Contas Eleitorais: Prestação de contas, fiscalização.
Partidos Políticos: Criação, registro, funcionamento, fidelidade partidária.