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DIREITO PENAL
NA Teixeira Oliveira e Galvão (TOG), oferecemos assessoria especializada em Direito Penal, atuando com discrição, competência e ética para defender os direitos de nossos clientes em situações delicadas e complexas.
Nosso compromisso é oferecer um atendimento humanizado, estratégico e sigiloso, buscando sempre a melhor solução jurídica para cada caso.
Crimes contra a vida: Homicídio, infanticídio, aborto, lesão corporal, etc.
Crimes contra o patrimônio: Furto, roubo, estelionato, extorsão, receptação, dano, etc.
Crimes contra a honra: Calúnia, difamação, injúria.
Crimes contra a dignidade sexual: Estupro, assédio sexual, pedofilia, etc.
Crimes contra a administração pública: Corrupção, peculato, concussão, prevaricação, etc.
Crimes contra a ordem tributária: Sonegação fiscal, etc.
Crimes contra o meio ambiente: Poluição, desmatamento ilegal, etc.
Crimes de trânsito: Homicídio culposo, lesão corporal culposa, embriaguez ao volante, etc.
Execução Penal: Cumprimento da pena, progressão de regime, livramento condicional, etc.
Procedimentos Especiais:
Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006): Tráfico de drogas, porte de drogas para consumo pessoal, cultivo de plantas para produção de drogas.
Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013): Define organização criminosa, investigação e processo penal para crimes de organização criminosa, colaboração premiada.
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006): Violência doméstica e familiar contra a mulher, medidas protetivas de urgência, processo penal específico.
Crimes contra a criança e o adolescente: Abuso sexual, exploração sexual, etc. (com base no ECA).
Juizados Especiais Criminais: Infrações de menor potencial ofensivo, transação penal, composição civil dos danos.