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DIREITO CONSTITUCIONAL
No escritório Teixeira Oliveira e Galvão (TOG), oferecemos assessoria especializada em Direito Constitucional, garantindo a proteção dos direitos fundamentais e a defesa da ordem constitucional. Nosso compromisso é assegurar a justiça e a legalidade nas relações entre o cidadão e o Estado.
Com vasta experiência e conhecimento das normas constitucionais, o Teixeira Oliveira e Galvão (TOG) atua com excelência e ética na defesa da Constituição e na proteção dos direitos fundamentais.
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos individuais, coletivos, sociais, políticos, econômicos, culturais.
Organização do Estado: Federação, separação de poderes, estrutura dos poderes.
Poder Legislativo: Congresso Nacional, processo legislativo.
Poder Executivo: Presidente da República, ministros de Estado, governadores, prefeitos.
Poder Judiciário: Supremo Tribunal Federal, tribunais superiores, juízes.
Controle de Constitucionalidade: Ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade, argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Princípios Constitucionais: Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência.