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DIREITO AUTORAL
No escritório Teixeira Oliveira e Galvão (TOG), oferecemos assessoria especializada em Direito Autoral, protegendo as criações intelectuais de nossos clientes e garantindo seus direitos sobre obras artísticas, literárias, científicas e digitais. Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica na proteção e exploração de obras autorais.
Com expertise nas legislações nacionais e internacionais de direitos autorais, o Teixeira Oliveira e Galvão (TOG) atua com ética e eficiência para proteger as criações intelectuais de seus clientes, garantindo segurança jurídica e valorização de suas obras.
Obras Protegidas: Livros, músicas, filmes, softwares, fotografias, obras de arte, etc.
Direitos Autorais: Direitos patrimoniais (reprodução, distribuição, execução pública, etc.) e direitos morais (atribuição de autoria, integridade da obra, etc.).
Registro de Obras: Proteção legal, prova de autoria.
Licenciamento de Uso de Obras: Autorização para uso da obra, contratos de licenciamento.
Combate à Pirataria: Proteção contra a violação de direitos autorais.
Direito Conexo: Protege os artistas intérpretes ou executantes, produtores fonográficos e empresas de radiodifusão.