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DIREITO CÍVEL
Na Teixeira Oliveira e Galvão (TOG), oferecemos assessoria completa em Direito Cível, proporcionando suporte jurídico eficiente e personalizado para proteger os direitos e interesses de nossos clientes.
Nossa equipe de advogados é altamente qualificada e comprometida em buscar as melhores soluções jurídicas, sempre com transparência e dedicação. Se você precisa de suporte jurídico em Direito Cível, conte com a Teixeira Oliveira e Galvão (TOG).
Contratos: Compra e venda, locação, doação, comodato, mútuo, prestação de serviços, empreitada, mandato, fiança, seguro, etc.
Responsabilidade Civil: Danos morais, danos materiais, danos estéticos, responsabilidade por produtos defeituosos, responsabilidade civil médica, acidentes de trânsito, etc.
Direito de Família: Casamento, divórcio, união estável, regime de bens, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, adoção, etc.
Direito das Sucessões: Herança, testamento, inventário, partilha, etc.
Cobrança: Inadimplência em contratos, execução de títulos judiciais e extrajudiciais, ações monitórias, cobrança de dívidas decorrentes de responsabilidade civil indenizações por danos materiais e morais, cobrança de dívidas familiares pensão alimentícia e dívidas decorrentes de partilha de bens, cobrança de dívidas condominiais, cobrança de dívidas decorrentes de títulos de crédito.
Direito das Sucessões/INVENTÁRIO: Inventário judicial, inventário extrajudicial, planejamento sucessório, avaliação e descrição dos bens imóveis, móveis, investimentos, participações societárias, entre outros, direitos e dívidas do falecido, herança, testamento, validade do testamento, cumprimento das disposições testamentárias, impugnação de testamento, partilha de bens, questões tributárias, litígios e disputas.
Direito das Coisas: Propriedade, posse, direitos reais (usufruto, servidão, hipoteca, etc.).
Direito das Obrigações: Inadimplemento, mora, cláusula penal, etc.
Direito do Consumidor: Aplica-se também às relações civis, quando envolver consumo.
Direito Digital: Contratos eletrônicos, crimes virtuais, proteção de dados, etc.
Direito Médico: Responsabilidade civil médica, erros médicos, negligência, imperícia, danos estéticos, responsabilidade hospitalar, consentimento informado e autonomia do paciente, sigilo médico, direito ao acesso a saúde, direitos dos pacientes (prontuário médico, privacidade, etc.), contratos de prestação de serviços médicos, questões éticas e bioéticas, regulamentação de planos de saúde, ações contra planos de saúde (negativa de tratamento, medicamentos), direito sanitário, biodireito, perícias médico-legais.
Contratos: Compra e venda, locação, doação, comodato, mútuo, contrato social, contrato de parceria, contrato de distribuição, contrato de prestação de serviços, empreitada, mandato, fiança, seguro, consultoria contratual em geral.